UMA GUERRA DE INTERESSES
A indústria fonográfica impõe-se sobre assuntos polêmicos e se mantém acima dos princípios e das regras por ela mesma ditados

por Evandro Marques (emarquesb@terra.com.br)

otivados pelo avassalador sistema capitalista, em torno do qual gira qualquer sociedade hoje em dia, e atingidos em cheio pela guerra de interesses a que tal sistema nos remete, o que somos obrigados a aceitar - muitas das vezes sem a questão de engolir - é um verdadeiro jogo de poder, onde aquele que é mais forte, ou exerce maior influência, se sobressai com enorme diferença.

A indústria fonográfica brasileira, como não poderia deixar de ser, anda em becos tão escuros quanto tantos outros setores - industriais ou não - são capazes de caminhar. E os rastros deixados são tão visíveis quanto estranhos. Há sempre alguém associado a estas empresas, com algum tipo de interesse também, empunhando uma vassoura e tentando apagar tais pegadas. Mas nem tudo que nos parece transparente está tão limpo assim.

Os envolvidos não faltam: artistas que brigam com gravadoras, que voltam a brigar com artistas e se unem ao governo para brigarem contra a pirataria; consumidores que se associam de forma quase indireta aos "piratas" contra os preços abusivos praticados pela indústria e encontram apoio até mesmo de alguns artistas contra as gravadoras. Estas, por sua vez, repassam a culpa ao custo de produção e até mesmo aos impostos cobrados pelo governo.

Sem saber ao certo a quem culpar, vamos jogando conforme nossos próprios interesses. A última novidade neste pequeno mundo de grandes interesses foi anunciada pela gravadora EMI. A filial brasileira irá começar a utilizar um sistema antipirataria em todos os CDs que virão a ser lançados. O recurso, que está em fase de teste, consiste na inserção de um código de barras em cada produto, impedindo assim que sejam feitas cópias dos CDs integralmente ou mesmo extrair faixas ("rip") do CD.

A gravadora anunciou em nota oficial que tal sistema permitirá apenas que sejam feitas cópias analógicas, como exemplo, fitas cassetes, e em CD-R utilizando-se apenas a saída mono do aparelho de gravação. Também será inserido em cada CD, de acordo com a mesma nota, um selo alertando ao consumidor sobre a nova tecnologia empregada em fase de teste e que o mesmo não causará qualquer dano ao seu aparelho, informando-o assim exatamente o que ele estará levando para casa.

A evidente desculpa dada pela EMI e pelas demais gravadoras, que também estão em fase de teste de diversos outros recursos que possam impedir a cópia de seus produtos, é a crescente pirataria que, segundo eles, causou uma queda de 50% nas vendas de CDs. Tal queda é ocasionada não apenas pela venda de discos piratas nas ruas, mas, também, pela troca digital de músicas pela internet, com o uso de programas como o Morpheus e o Kazaa, sucessores do antigo Napster, que foi condenado por violar os direitos autorais.

Para se amenizar o problema da pirataria virtual, as maiores gravadoras mundiais iniciaram, há um tempo, a venda de músicas pela internet através de serviço pago por assinatura. Mas o serviço não conseguiu atrair o público em grande escala, como havia acontecido com os serviços não autorizados.

Na outra ponta deste mesmo fio, estamos nós, os consumidores, que, forçados pelo aperto financeiro ocasionado pela economia geral, ficamos impossibilitados de adquirir constantemente CDs que chegam a ter preços abusivos. Mas os preços praticados são sempre justificados pelas gravadoras, levando-se em conta gastos com a produção musical (contratação de músicos e técnicos de estúdio) e a produção final do próprio CD, o encarte.

Alguns artistas, a contraponto e quase que isoladamente, apóiam também a redução dos preços, dizendo ser perfeitamente possível a redução da margem de lucro obtida pelas gravadoras. Enquanto um CD é vendido, em média, por R$ 30, cada artista ganha por venda unitária deste mesmo produto algo em torno de R$ 0,10 - isto quando é pago.

Justificando falta de clareza na arrecadação de direitos autorais e na quantidade real da venda de CDs, artistas como o cantor e compositor Lobão brigam pela aprovação de uma lei que determinaria a numeração de toda obra artística, literária e científica. Mas esta realidade está cada vez mais distante de se concretizar. O projeto, que já foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e que, de acordo com a orientação do mesmo, teve um grupo de estudo formado para se encontrar possíveis soluções, também está terminando em nada.

As gravadoras alegam que a marcação um a um de cada exemplar é inviável porque implicaria alterações na linha de produção. Em contrapartida, empresas especializadas na produção e implantação de selos antipiratarias enviaram para essa comissão formada pelo presidente projetos que viabilizariam a colocação de selos nos produtos com um preço quase irrisório, cerca de R$ 0,03 por unidade.

E assim, a guerra de interesses vai seguindo, ainda prevalecendo a lei do mais forte. Estranho pensar que, quando o interesse em se proteger vem do lado do gigante, a implantação de qualquer instrumento que faça com que o lucro seja elevado e os problemas solucionados é sempre viável e de fácil modificação em qualquer etapa da linha de produção. Enquanto que, quando a solução do problema pode gerar uma redução da arrecadação (já que o mesmo ocasionará uma maior clareza na venda e, conseqüentemente, pagamento dos devidos direitos autorais), a implantação de um sistema eficaz e até de baixo custo é penoso e totalmente inviável.

Então me digam porque a inserção de um código de barras em cada CD junto com um selo avisando sobre o sistema antipirataria é viável, enquanto que a implantação de um selo numerado em cada produto não? Tudo bem, não é a mesma coisa, mas porque não há essa boa vontade apenas pela clareza nas contas de vendas de álbuns? Enquanto ainda prevalecer a guerra de interesses onde cada indivíduo pense apenas em seu lucro pessoal, a justiça dificilmente será igual para todos.