CADERNO ZERO #46

SEMELHANÇAS NÃO SÃO COINCIDÊNCIAS
Leia o segundo artigo da série de três a respeito da formação da política externa de Brasil e Venezuela, até a política atual de Lula e Chávez
por Rodrigo Herrero (rodrigo@rabisco.com.br)

ando prosseguimento à série de artigos sobre a política externa na América do Sul, mais especificamente nos governos brasileiro e venezuelano, de Lula e Chávez respectivamente, hoje traremos uma história bastante resumida da política externa brasileira, desde os tempos do Barão de Rio Branco, no fim do século XIX e início do XX, passando por Getúlio Vargas, Jânio Quadros, ditadura militar, chegando até Fernando Henrique Cardoso e, principalmente, Lula, que é o objetivo deste estudo.

Apesar de algumas divergências capitais, é interessante notar que a política externa construída pelo Barão de Rio Branco ainda rege algumas diretrizes da política externa atual, assim como a teoria da PEI de Jânio Quadros, teorizada sem ser praticada, tem influência aguda no período ditatorial e ainda forma parte do pensamento dos responsáveis pelas relações internacionais do Estado brasileiro governado por Lula.

Não é a toa que Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, ingressou para a chancelaria em 1961, durante o curtíssimo mandato de Quadros na presidência da República, e era conhecido, ele e seu grupo, como a turma dos barbudinhos, apelido que tem voltado aos meios de comunicação tradicionais na pauta do dia da discussão. Em todos esses casos mencionados acima, o que vai indicar o caminho da política externa tupiniquim será sempre o desenvolvimento, custe o que custar. E a relação com os Estados Unidos será sempre próxima, mesmo que com momentos de amor e outros de ódio.

Do Barão de Rio Branco a Lula

A política externa brasileira também passou por transformações significativas ao longo de seus anos, mas, sempre contou com seu gigantismo territorial e seu potencial econômico para querer liderar a América do Sul, sem nunca ter conseguido consentimento de seus vizinhos, que temem um império tupiniquim, caso o Brasil se consolide como uma potência de grande porte, como Estados Unidos, União Européia e China, por exemplo.

A linha da política externa do Brasil foi uma durante boa parte de sua história, devido a José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), conhecido por todos como Barão do Rio Branco. Ele foi considerado essencial para o país em seu período, conseguindo, por meio da diplomacia, o aumento do território brasileiro, seja em querelas com a Bolívia pelo espaço do Acre (comprado daquele país), seja sobre o atual estado do Amapá (conseguido numa disputa internacional coma França, arbitrada pelo governo suíço), seja assegurando boa parte das terras de Santa Catarina e Paraná, que estavam em litígio com a Argentina. Apesar disso, a postura da diplomacia brasileira sob a égide do Barão do Rio Branco é a de neutralidade, pelo menos é o que diz Maykol Allan Paz no artigo “O Novo Perfil da Política Externa Brasileira”. Além disso, vale destacar a aliança estratégica com os Estados Unidos, base das relações internacionais do Brasil no início do século, após a queda da Grã-Bretanha como regente do sistema internacional vigente até o “crash” da Bolsa de 1929.

Mesmo assim, a história da política externa brasileira sempre foi um tanto quanto conturbada, com idas e vindas bastante típicas de governos sem uma diretriz clara para sua política exterior. Getúlio Vargas, por exemplo, que governou o país por duas vezes, entre 1930 e 1945 e 1951 até 1954, teve uma posição bastante ambígua durante a Segunda Guerra Mundial. Vargas e seus generais que o ajudaram a levar ao poder na Revolução de 30 eram mais simpáticos ao nazismo alemão de Adolf Hitler e, principalmente, as teses fascistas de Mussolini, então governante da Itália. Tanto que o Brasil se posicionou de forma neutra até por volta de 1941, quando submarinos alemães foram vistos na costa brasileira e, sob fortíssima pressão dos Estados Unidos (que não desejava ver oposição em seu quintal continental), fez com que Vargas abandonasse seus arroubos fascistas e formasse trincheiras contra o Eixo.

Valeria a pena ressaltar também o curto espaço de tempo do governo Jânio Quadros, em 1963, quando o então presidente condecorou Che Guevara em território brasileiro pelos serviços prestados à revolução socialista (mas, horas depois, criticou os comunistas em discurso), querendo posicionar que seu governo não estava previamente alinhado aos Estados Unidos e desejava manter boas relações com todos os países, tendo como base a famosa até hoje Política Externa Independente (PEI), como a constatação de que uma “preocupação com a autonomia na concepção de uma política externa para o país ganhava consistência dada a vigência de um forte antagonismo ideológico regendo as relações internacionais”, segundo Arnaldo Francisco Cardoso, no artigo “Política Externa e Desenvolvimento Nacional: por onde vai o governo Lula?”. Claro que esse posicionamento revoltou os militares que, cada vez mais, se aproximam das rédeas da política brasileira.

Por isso mesmo, é importante relatar o período em que se impôs no Brasil uma ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. Naquela época o país se revestiu de um sentimento nacionalista, claramente influenciado pelas Três Forças Armadas Brasileiras, que sempre carregaram essa vontade de ver um Brasil forte, gigante, potência mundial, o “país do futuro”, como diziam naqueles tempos. Para tanto, o Brasil sufocou a oposição, matando-a, censurando-a, limitando qualquer forma de contestação política, enquanto que a economia de um Estado forte internamente, mas amplamente aberto aos recursos estrangeiros, foi sendo estabelecida ao longo dos anos 60 e 70, dando na grave recessão que a “década perdida” de 80 resultou nos cofres e no povo brasileiro. Um contra-senso, na verdade, pois, se o objetivo era um país forte, protegê-lo da vulnerabilidade externa do crédito a juros altos deveria ser uma meta, não um descarte. O projeto de potência prosseguiu mesmo assim, por meio da construção de hidrelétricas (Itaipu é um exemplo disso), energia nuclear (Angra dos Reis é outro), tudo para prover recursos próprios para manter a soberania da nação do “ame-o ou deixe-o”.

No campo das relações interestados, o Brasil, coerente com sua luta anti-comunista em seu território, rechaçava todo e qualquer movimento que pregava o socialismo ou tivesse alguma tintura vermelha, de esquerda. Por outro lado, se permitia gritar autonomia perante os Estados Unidos e negociava com alguns países, principalmente da África que buscavam sua independência e tinham parcelas de esquerda que participavam dos levantes e também tratavam de acordos com o regime dos generais. Ou seja, os interesses nacionais eram mais importantes do que qualquer disputa ideológica, mas, desde que não afetasse sua governança, claro.

O fim da ditadura e a grave crise sofrida na década de 80 (sem falar na falta de uma articulação regional ou mesmo de diretriz à sua política externa) impuseram uma freada no ímpeto brasileiro de ser potência. Somente a partir do mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é que se começou a desenhar uma política externa com algum tipo de organização e objetivos mais palpáveis, mesmo que pudessem ser discutíveis.

Demétrio Magnoli e Regina Araújo contribuem, numa análise feita para a um projeto à Geografia da Editora Moderna, para a explicação das diretrizes do governo FHC, ligando-a ao Barão de Rio Branco: “ A tradição principal da política externa brasileira, estabelecida pelo Barão do Rio Branco, organiza-se em torno da aliança estratégica com os Estados Unidos e tem por foco a esfera da América do Sul. [Luiz Felipe] Lampreia e [Celso] Lafer, cada um a seu modo, trilharam caminhos inscritos nessa tradição. A parceria com a Argentina, a construção e ampliação do Mercosul e o diálogo prioritário com os Estados Unidos consumiam os esforços do Itamaraty. O resto era periférico, ainda que importante”.

Conforme uma análise comparativa feita por Paulo Roberto Almeida no artigo “ Um Exercício Comparativo de Política Externa: FHC e Lula em Perspectiva” , entre as políticas externas dos governos FHC e Lula, é possível detectar os pontos principais, na visão deste autor, da diplomacia na era tucana. Nas características gerais da política externa de FHC, ele aponta uma “i ntegração ao mundo globalizado; desejo de uma ‘globalização com face humana'; abordagem tradicional da diplomacia; diplomacia tem um papel acessório no desenvolvimento; diálogo com outros líderes mundiais, buscando um melhor ambiente cooperativo para o desenvolvimento”. No caso do Mercosul, as ponderações apontam para “u ma das mais importantes prioridades da diplomacia brasileira; base possível para a integração econômica com o mundo e para o fortalecimento das relações econômicas na região; temas econômicos e comerciais têm prioridade sobre os demais”. Já quanto a ALCA, o seguinte: Sem muito entusiasmo a respeito, mas sem oposição real ao projeto; ALCA poderia ser uma oportunidade concreta para a modernização da economia; barganha realista sobre os protecionismos setoriais dos EUA (subsídios agrícolas) e aceitação limitada dos novos temas (regras e acesso)”.

Já a diplomacia do governo Lula é vista de forma totalmente diferente pelos analistas e especialistas. Em entrevista concedida pela pesquisadora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Maria Regina Soares de Lima, ao Jornal Valor Econômico, publicada em 28 de fevereiro de 2004, a pesquisadora afirmava que a política externa de Lula buscava uma participação do Brasil em esferas multilaterais, numa participação política e protagonismo mais contundentes, ultrapassando o mero debate comercial.

Disse a pesquisadora: “O Brasil está mostrando que é possível combinar política econômica ortodoxa com heterodoxia na política externa. Provou que não é preciso haver convergência entre as duas políticas. No governo anterior [de FHC], o importante foi restabelecer a credibilidade do Brasil como país democrático, que respeita os direitos humanos, um país que desistiu de ter um projeto de potência e nuclearização das Forças Armadas. O governo Lula não abdicou da questão da credibilidade, mas a política externa tornou-se mais assertiva”.

Lima considera, também, que no pensamento brasileiro desde o século XX perdurou a idéia do Brasil potência, liderando a América do Sul, indicando os caminhos, superando uma visão de Estado mercantil, que apenas provêm recursos para os grandes colonizadores, como era em priscas eras. Antônio Carlos Lessa acrescenta no texto “Renovação na continuidade?”, publicado pela Universidade de Brasília em 2003, ao colocar que “Lula prometeu uma política externa guiada pela promoção do desenvolvimento econômico, mas que, diferentemente do que aconteceu sob a égide do nacional-desenvolvimentismo na prática internacional do Brasil nos sessenta anos anteriores à década de noventa, deveria comportar também, e especialmente, a preocupação com a promoção do desenvolvimento social”, revelando o caráter estratégico que a América do Sul teria na administração petista, afinal, na época, Lessa era presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outro que evidencia essa postura brasileira é o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ao colocar que Lula optou por reforçar a integração da América do Sul e, também, o assessor especial de política externa da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia: “Nosso objetivo era articular a América do Sul, num primeiro momento, para criar uma solidariedade regional. Numa conjuntura adversa, tentamos mudar a correlação de forças internacional. Pode parecer pretensioso, mas ou se aceita passivamente a correlação de forças, ou se tenta alterá-la. Nós interviemos para mudar significativamente a região. Penso que tivemos sucesso. Hoje há um grande números de governos de esquerda e de centro esquerda que, embora distintos entre si, buscam pontos de convergência. Mesmo administrações mais conservadoras foram empurradas para essa diretriz feral de unidade sul-americana”, disse Garcia para o jornalista Gilberto Maringoni, em entrevista publicada no dia 07 de junho deste ano, pelo site Voltairenet .

Tudo isso implica uma natural predisposição do país de buscar apoios para consolidar sua liderança na região. Não é a toa que, a partir de 2003, com a chegada de Lula ao Planalto, o Brasil voltou-se à integração sulamericana no Mercosul, como, por exemplo, com o acordo de livre comércio com a Comunidade dos Países Andinos (Bolívia, Equador, Colômbia e Peru), a inclusão como membros associados do Mercosul o Peru, a Colômbia e o Equador, além da recente integração definitiva da Venezuela ao bloco este ano. Houve também a criação da CSN (Comunidade Sulamericana de Nações) em dezembro de 2004, para dar seqüência a essa etapa de integração, apesar de ainda não ter resultado em nada muito efetivo.