CADERNO ZERO #47

HEGEMONIA DESEJADA ESTÁ POR UM FIO?
Confira o terceiro e último artigo da série a respeito da formação da política externa de Brasil e Venezuela, até a política atual de Lula e Chávez
por Rodrigo Herrero (rodrigo@rabisco.com.br)

ste derradeiro artigo a respeito da formação política de Brasil e Venezuela vai procurar tratar de forma mais profunda as políticas externas dos governos Lula e Chávez, focadas principalmente na relação de cada uma com as demais nações sul-americanas, os discursos, projetos, demonstrações de cooperação, de força, enfim, tentando demonstrar o que, realmente, rege nas diretrizes das relações internacionais de cada governo.

Se antes compomos o cenário histórico que fundamentou a base de cada política externa (e que nem se configura tão diferente dos governantes anteriores, apenas com pinceladas mais personalistas, ou características mais populares, ideológicas, realistas, dependendo de quem está no poder e, no caso, dada a vinculação de cada presidente com parcelas menos favorecidas de seus países e suas próprias raízes históricas com setores mais marginalizados das sociedades), agora a questão é mais realista, verificando o interesse de cada um dentro do processo de desenvolvimento da América do Sul.

O que foi apontado no primeiro artigo da série, a respeito do posicionamento da Venezuela em governar para o povo, descolado das lideranças burguesas que historicamente mandaram naquele país, é procurada também no âmbito subcontinental, numa tentativa de Chávez de integrar os países sul-americanos em um ambiente cooperativo e popular, contra as grandes potências do Norte.

A rigor, este também é o sentido da política externa de Lula, porém, em um tom mais moderado, retirando a palavra “contra” e utilizando termos como “buscar outros parceiros”, “ter mais opções no mercado externo” para “reduzir a dependência externa”. Ou seja, para Chávez a necessidade é de tornar a Venezuela e o subcontinente independentes do resto do mundo, soberanos para negociar com qualquer parceiro e se posicionar frontalmente contra, quando preciso.

Já Lula trabalha em torno da cooperação: deseja contatos com outros países (a abertura da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e a tentativa de entrar no mercado africano e asiático são bons exemplos), mas não abandona a possibilidade de parcerias com a União Européia e até mesmo com os Estados Unidos, se bem que para este último não há prioridade de ampliar relações. Por isso mesmo que Lula procura “domesticar” Chávez para que o Brasil consiga mais parceiros para fortalecer a unidade sul-americana, mas sem comprometer o relacionamento com os outros continentes.

Vale destacar como base da política externa do governo Lula o Programa de Governo para o segundo mandato do candidato petista, em que consta que “o Brasil acentuará sua presença soberana no mundo. Lutará nos foros internacionais pelo multilateralismo, contribuindo para a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, onde reivindica uma vaga permanente”. Ou seja, aqui consta a busca de soberania do Brasil em relação às suas atitudes internacionais, procurando maior espaço no cenário mundial, mas também, uma abertura nas relações, ao cunhar o termo “multilateralismo” em seu texto, que significa que as relações e, principalmente, as decisões, devem ser forjadas após acordos entre diversos (todos) os países e não vindas de cima por uma nação hegemônica, caso atual dos Estados Unidos.

Outro ponto interessante do curto trecho dedicado à política externa recai para a opção brasileira em fortalecer a América do Sul e ao relacionamento com os países pobres ou em desenvolvimento, principalmente do Hemisfério Sul. “Privilegiará o processo de integração sul-americana – o Mercosul e a Comunidade Sul-americana de Nações – e fortalecerá as relações Sul-Sul, dando ênfase particular às suas relações com os países do continente africano, ao mesmo tempo em que buscará ampliar seu acesso aos grandes mercados europeu, norte-americano e asiático e manter com os países desenvolvidos um relacionamento produtivo e soberano”, diz o documento.

No entanto, tanto o Mercosul quanto a Comunidade, citados acima, não andam da forma como o governo brasileiro gostaria. A primeira se fortaleceu (ainda com problemas graves) apenas na questão comercial e não deram frutos nas demais áreas propostas, como unificação de tarifas, integração cultural, moeda única, entre outros aspectos. Já a segunda é totalmente embrionária, iniciada em dezembro de 2004 na cidade peruana de Cuzco, durante a Cúpula de Presidentes da América do Sul, ainda não deu nenhum passo para a tão sonhada integração do subcontinente.

Importante e arriscado

Por tudo isso, a entrada da Venezuela no Mercosul como membro integrante do bloco, ocorrida no mês de julho, é importante e, ao mesmo tempo, arriscada, tanto para o Mercosul quanto para as pretensões brasileiras de liderança no subcontinente, acordadas com a Argentina no embrião da formação do bloco, desde que o Brasil cedesse em algumas áreas para os argentinos, coisa que, efetivamente, ainda não aconteceu e põe em dúvida a disposição do país vizinho a conceder essa hegemonia subcontinental.

Voltando à Venezuela, cabe explicar porque se torna importante e arriscada: importante porque abre espaço para um parceiro comercial que detém 4% da produção mundial de petróleo, um país que cresceu 18% em 2004 e 7% em 2005. Na questão petrolífera, abre espaço para uma união no setor energético, até iniciada com a possibilidade de construção de um gasoduto que ligaria os dois países, Bolívia e Argentina, além de hidrelétricas na região amazônica e outros projetos, isto é, essa aproximação pode ocasionar dividendos econômicos e estratégicos para o Brasil, que busca uma independência no âmbito energético e tem tudo para isso, com suas reservas naturais.

Já o perigo da ascensão venezuelana via Chávez estaria na politização que o Mercosul estaria por sofrer agora, tirando o foco econômico-comercial, cooperativo, que vinha até então. Isso é um mal, na visão conservadora-capitalista dos especialistas de prontidão de jornais e, também, do próprio governo Lula. Como a Venezuela comprou US$ 3,2 bilhões em títulos da dívida argentina e US$ 100 milhões da dívida paraguaia, fez doações para escolas uruguaias e comprou postos, além de efetuar uma parceria entre a sua PDVSA e a YPFB da Bolívia, num valor de US$ 130 milhões, todas essas parcerias credenciam o país a receber apoio destes e a ameaçar a suposta liderança tupiniquim.

O novo capítulo da briga entre o governo boliviano de Evo Morales e a Petrobrás, quando a Bolívia decidiu, neste mês de setembro, anunciar a nacionalização e a comercialização de petróleo e de GLP (gás de cozinha) e de rebaixar as duas refinarias da Petrobrás a prestadoras de serviço, suspensa temporariamente após protestos fortes do presidente Lula, põe mais fogo na caldeira de desentendimentos de países que querem forjar uma parceria, mas tropeçam nas suas debilidades econômicas e políticas, tendo que tomar atitudes que acabam por suplantar o interesse de cada país sobre o bem comum do subcontinente.