RECENTEMENTE #64

O CINEMA E A LEI
Quem deve escolher a escola do seu filho: você ou a Justiça? Então por que seria diferente com os filmes que ele vê?
por Marcel Nadale (marcel@rabisco.com.br)

ançada à tempo de beneficiar os filmes para as férias da criançada, uma portaria assinada pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos no final de junho passou a permitir que crianças possam assistir a filmes recomendados a uma faixa etária imediatamente superior à sua, desde que acompanhadas pelos pais. Findou-se uma polêmica que envolvia o circuito exibidor, pais irritados, crianças precoces e o Juizado de Menores.

ASDAs cenas eram mais freqüentes em filmes como Homem-Aranha e Harry Potter e a Câmara Secreta , ambos depois reclassificados sob pressão como “livre”, e, mais recentemente, em Piratas do Caribe , O Senhor dos Anéis e Tróia : pais discutindo com bilheteiros porque descobriram, só na porta da sala de cinema, que seu filho estava proibido de entrar – mesmo com sua autorização parental. Nos relatos que recebi, quando realizei alguns artigos sobre o assunto, os adultos não se conformavam com a frustração do seu programa tão planejado ao lado do filho. Afinal, quem sabia o que era melhor para suas crianças: eles mesmos ou a Justiça?

ASDNo entanto, Justiça e pais não estavam de lados opostos. O então Secretário Nacional de Justiça, Dr. Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, também era contra a proibição da entrada. Recriminava até mesmo o uso do termo “censura”, que, em sua acepção verdadeira, foi banida pela Constituição de 1988. Criador do Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa, ele afirmava que “a classificação serve apenas como referência, pois cabe aos pais a responsabilidade no que se refere à educação das crianças”. No entanto, de acordo com o circuito exibidor, o Juizado de Menores sempre mostrou-se indiferente, repreendendo tanto adolescentes desacompanhados que entravam em filmes impróprios quanto crianças que estavam lá ao lado dos pais. As cadeias de cinema não podiam se arriscar a levar multas que chegavam a R$ 1 mil, anulando o lucro da sessão inteira.

ASDOs esforços do Comitê Interinstitucional culminaram nesta nova portaria, que, muito democraticamente, ficou sob escrutínio público na internet por várias semanas. Pais, professores e especialistas se manifestaram no site do Ministério da Justiça e até conseguiram alterá-la – sua versão final chega a ser um pouco mais rígida que a original. Prevê a criação de uma nova faixa etária, de 10 anos, e apenas valida a entrada de crianças com seus pais em um filme da faixa imediatamente superior à sua. Ou seja, um garoto de 11 anos pode ver um filme recomendado para maiores de 12. O texto original estipulava que, desde que ao lado dos pais, ele poderia assistir até mesmo a uma película classificada para maiores de 16.

ASDParcial ou não, trata-se de uma vitória. Mas, sob certos aspectos, chega atrasada ao fluxo da própria sociedade. A pauta de assuntos que orienta a classificação etária de cada obra ainda não leva em consideração a precocidade cada vez maior dos espectadores mirins. Saíram de cena a “tensão” e os “desvios éticos” que podiam puxar a censura para cima. Mas novas alterações serão cobradas em breve, porque o assunto está pegando fogo nos EUA – e obviamente o mercado americano de cinema ainda controla os trâmites do brasileiro. Por lá, a MPAA, Motion Pictures Association, que cuida da classificação dos filmes, tem sofrido pressão por causa de sua segunda restrição mais alta, a “R”, que só permite a maiores de 17 anos conferir certas obras desacompanhados. Por um lado, diretores a acusam de cercear a verba que recebem das produtoras para seus projetos mais polêmicos; por outro, cada vez mais películas estão recebendo esta classificação, para horror das distribuidoras, que exigem reavaliação dos critérios, considerados ultrapassados. Afinal, os filmes “R” que trouxeram a questão à baila, com seus sucessivos recordes de bilheteria, são nada menos que ineptos: 8 Mile – Rua das Ilusões e Matrix Reloaded . Nos dias de hoje, qual garoto entre, digamos, 14 e 17 anos sairia chocado de qualquer um deles?